Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Aquiraz Revogando a Lei Nº 303/1999 de 11 de Novembro de 1.999.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 303, de 11 de novembro de 1999Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Aquiraz, altera a Lei n.105, de 1997, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.066, de 18 de novembro de 2013Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Aquiraz, revogando a lei n. 798, de 25 de novembro de 2009.