Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.680, de 29 de novembro de 2023, que institui o Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2025
Autoria: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.680, de 29 de novembro de 2023Institui o programa denominado Bolsa Atleta e Bolsa Técnico – Bolsa Salomão, com o objetivo de incentivar o atleta e o técnico esportivo e dá outras providências.