Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Institui o programa denominado Bolsa Atleta e Bolsa Técnico – Bolsa Salomão, com o objetivo de incentivar o atleta e o técnico esportivo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de novembro de 2023
Autoria: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.072, de 28 de novembro de 2013Institui o Programa Mais Atletas e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.783, de 28 de janeiro de 2025Altera a redação do inciso I do art. 16, da Lei n.º 1.680/2023, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.896, de 08 de dezembro de 2025Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.680, de 29 de novembro de 2023, que institui o Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências.