Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Altera a Lei n. 1.784/2025 de 28 de janeiro de 2025 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de março de 2025
Autoria: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.784, de 28 de janeiro de 2025Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.847, de 12 de agosto de 2025Altera a Lei n. 1.799, de 08 de abril de 2025 e alterações posteriores, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e da outras providências.