Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Lei nº 988, de 22 de agosto de 2013, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de novembro de 2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 988, de 22 de agosto de 2013Cria a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada – AMAMA e dá outras providências.