
Deputado(a) federal · São Paulo · eleição de 2026 · PL
Nome civil: Jose Augusto Rosa
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 05/10/2026, 11h44
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidárioesta página
PL
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Vereador(a) · São Paulo (SP)Renúncia
PSB · na urna: Cap. Augusto
Deputado(a) federal · São PauloSuplente
PSB
Deputado(a) federal · São PauloSuplente
PV · na urna: Tenente Augusto
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.407/2026(abre em nova aba)de PL 5391/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 13.922/2019(abre em nova aba)de PL 6218/2016 · primeira assinatura
Institui o dia nacional do Rodeio.
Lei nº 13.921/2019(abre em nova aba)de PL 3031/2015 · primeira assinatura
Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Lei nº 13.508/2017(abre em nova aba)de PL 5988/2016 · coautoria
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Lei nº 13.364/2016(abre em nova aba)de PL 1767/2015 · primeira assinatura
Eleva o Rodeio, bem como suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h19 · Senado: 20/11/2026, 16h04 · TSE: 05/10/2026, 11h44
407 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 11.343, de 2006.
Muda: Lei nº 11.343
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 12 de março de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de março de 2021
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 11 de setembro de 2024
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, e a Lei nº 7.210, de 1984.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848, Lei nº 7.210
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 28 de fevereiro de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 28 de fevereiro de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 24 de novembro de 2017
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 28 de fevereiro de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de março de 2021
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 28 de fevereiro de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 28 de fevereiro de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Remessa ao Senado Federal (MESA) em 24 de setembro de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de novembro de 2017
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 28 de fevereiro de 2019
Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 12.529, de 2011, para estabelecer como infração à ordem econômica a concentração decorrente de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social.
Muda: Lei nº 12.529
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CDE) em 16 de dezembro de 2025
Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCULT) em 20 de março de 2026
Confere ao Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 7 de junho de 2023
Confere ao Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CCJC) em 7 de julho de 2023
Confere ao Município de Brotas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aventura.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CCJC) em 7 de julho de 2023
Confere ao Município de Tabatinga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Bicho de Pelúcia.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 14 de maio de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 03h05