
Deputado(a) federal · São Paulo · eleição de 2026 · PL
Nome civil: Jose Augusto Rosa
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 05/10/2026, 11h44
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
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PL
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
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Vereador(a) · São Paulo (SP)Renúncia
PSB · na urna: Cap. Augusto
Deputado(a) federal · São PauloSuplente
PSB
Deputado(a) federal · São PauloSuplente
PV · na urna: Tenente Augusto
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.407/2026(abre em nova aba)de PL 5391/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 13.922/2019(abre em nova aba)de PL 6218/2016 · primeira assinatura
Institui o dia nacional do Rodeio.
Lei nº 13.921/2019(abre em nova aba)de PL 3031/2015 · primeira assinatura
Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Lei nº 13.508/2017(abre em nova aba)de PL 5988/2016 · coautoria
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Lei nº 13.364/2016(abre em nova aba)de PL 1767/2015 · primeira assinatura
Eleva o Rodeio, bem como suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h19 · Senado: 20/11/2026, 16h04 · TSE: 05/10/2026, 11h44
407 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Confere ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Voo a Vela.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Confere ao Município de Piraju, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Canoagem.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de julho de 2024
Confere ao Município de Franca, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Masculino.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCULT) em 20 de março de 2026
Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Feminino.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CCJC) em 10 de dezembro de 2024
Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CCJC) em 22 de maio de 2024
Confere ao Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Livro.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 26 de agosto de 2024
Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.250/1995, para estabelecer que, após os idosos, os integrantes dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 9.250
Situação oficial: Aguardando Parecer · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 12.527, Lei nº 8.112/1990, Lei nº 11.111/2005, Lei nº 8.159/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 17 de dezembro de 2024
Altera a Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 12.527, Lei nº 8.112/1990, Lei nº 11.111/2005, Lei nº 8.159/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 17 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a qualificação dos agentes de segurança pública no âmbito dos inquéritos policiais e dos processos penais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 17 de dezembro de 2024
Cria causa de diminuição de pena para o agente de segurança pública que comete crime em contexto de descriminante putativa.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 17 de dezembro de 2024
Estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados prevista no art. 12 da Lei no 9.493, de 10 de setembro de 1997, às aquisições de veículos, aparelhos de transmissão e armamentos para uso das guardas municipais.
Cita: Lei nº 9.493/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de agosto de 2019
Dispõe sobre as diretrizes, normas e regras para a promoção, realização e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de atividades esportivas e culturais com a participação de animais das espécies bovina e equídeos, tais como rodeio de montaria, rodeio cronometrado e provas esportivas equestres, nos termos do art. 225, § 7º da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 20 de agosto de 2019
Dispõe sobre a doação de terreno urbano aos integrantes dos órgãos de segurança pública do artigo 144 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 20 de dezembro de 2023
Altera o art. 9º do Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar.
Muda: Decreto-Lei nº 1001/1969
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 12 de julho de 2017
Altera o art. 9º do Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, para dispor sobre o direito de manifestação do pensamento do militar.
Muda: Decreto-Lei nº 1001/1969
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 28 de fevereiro de 2019
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a retirada de conteúdo na internet que induza, instigue ou auxilie a automutilação ou o suicídio, como o jogo denominado "baleia azul".
Muda: Lei nº 12.965/2014
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 29 de outubro de 2019
Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Paraquedismo.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 9 de setembro de 2024
Tipifica crimes contra a pessoa idosa.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Apensação (MESA) em 2 de agosto de 2024
Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.
Muda: Lei nº 10.741/2003
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de agosto de 2021
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 01h17