
Deputado(a) federal · São Paulo · eleição de 2026 · PL
Nome civil: Jose Augusto Rosa
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 05/10/2026, 11h44
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
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Vereador(a) · São Paulo (SP)Renúncia
PSB · na urna: Cap. Augusto
Deputado(a) federal · São PauloSuplente
PSB
Deputado(a) federal · São PauloSuplente
PV · na urna: Tenente Augusto
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.407/2026(abre em nova aba)de PL 5391/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 13.922/2019(abre em nova aba)de PL 6218/2016 · primeira assinatura
Institui o dia nacional do Rodeio.
Lei nº 13.921/2019(abre em nova aba)de PL 3031/2015 · primeira assinatura
Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Lei nº 13.508/2017(abre em nova aba)de PL 5988/2016 · coautoria
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Lei nº 13.364/2016(abre em nova aba)de PL 1767/2015 · primeira assinatura
Eleva o Rodeio, bem como suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h19 · Senado: 20/11/2026, 16h04 · TSE: 05/10/2026, 11h44
407 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 12.842, de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.
Muda: Lei nº 12.842
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Distribuição (MESA) em 27 de março de 2023
Altera a Lei nº 4.898, de 1.965, que regula o direito de representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Muda: Lei nº 4.898
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de fevereiro de 2019
Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, define terrorismo, dispõe sobre investigação criminal e meios de obtenção de prova, estabelece políticas e estratégias antiterroristas, medidas de prevenção ao aumento de atores terroristas, diminuição dos riscos de atentado e de seus impactos, medidas de persecução penal a atividades terroristas e altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
Cita: Constituição Federal, Lei nº 13.260/2016
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 8 de outubro de 2025
Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Muda: Lei nº 7.102/1983, Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 26 de agosto de 2024
Altera o art. 30 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
Muda: Lei nº 10.671/2003
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 17 de julho de 2019
Altera a lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, código eleitoral, quanto ao voto em trânsito para os membros das Forças Armadas, os integrantes dos órgãos de segurança pública a que se refere o art. 144 da Constituição Federal, bem como os integrantes das guardas municipais mencionados no § 8o do mesmo art. 144.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 4.737/1965
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 13 de março de 2025
Esta Lei veda a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos nos crimes previstos no § 3° do artigo 302, e nos §§ 1º e 2° do artigo 308, ambos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Cita: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 13 de novembro de 2024
Altera o art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; os arts. 301 e 304 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941; o art. 172 da lei nº 8069 de 13 de julho de 1990 e o art. 11 da lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006.
Muda: Lei nº 9.099/1995, Decreto-Lei nº 3.689/1941, Lei nº 8069, Lei nº 11.340
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 28 de fevereiro de 2019
Altera a Lei nº 9.294, de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 9.294
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CICS) em 11 de agosto de 2026
Altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.069
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 26 de agosto de 2025
Altera o Art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.
Muda: Lei nº 7.210/1984
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 23 de novembro de 2022
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 18 de novembro de 2025
Eleva o Sanduíche Bauru à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 7 de julho de 2022
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Apensação (MESA) em 15 de abril de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 28 de fevereiro de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 28 de fevereiro de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 28 de fevereiro de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de março de 2021
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 6 de julho de 2023
Altera a Lei nº 7.210, de 1984.
Muda: Lei nº 7.210
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 23 de novembro de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 03h42