
Deputado(a) federal · Paraíba · eleição de 2026 · PT
Nome civil: Luiz Albuquerque Couto
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 22/10/2026, 12h49
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 22/10/2026, 12h49
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
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Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
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Senador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
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Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
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Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a)
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Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a)
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Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.161/2025(abre em nova aba)de PL 2079/2023 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca.
Lei nº 15.178/2025(abre em nova aba)de PL 9263/2017 · coautoria
Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Lei nº 13.605/2018(abre em nova aba)de PL 4903/2012 · coautoria
Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.
Lei nº 13.592/2018(abre em nova aba)de PL 1662/2011 · primeira assinatura
Denomina "Israel Guedes Ferreira" o edifício da Agência Central do INSS no Município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba.
Lei nº 13.431/2017(abre em nova aba)de PL 3792/2015 · coautoria
Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.
Lei nº 12.720/2012(abre em nova aba)de PL 370/2007 · primeira assinatura
Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PT
Professor de Antropologia Filosófica
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Diretor do CCHLA
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Diretor do CCHLA
UFPB · PB
Professor de Filosofia Social e Política
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Chefe do Departamento de Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Chefe de Gabinete da Reitoria
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Chefe de Gabinete da Reitoria
UFPB · PB
Professor de Introdução à Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor de Filosofia da História
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor de História da Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor de Ética
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Coordenador do Departamento de Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor de Lógica
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Subchefe do Departamento de Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor de Metodologia da Ciência
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor Auxiliar de Ensino
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor Auxiliar de Ensino
UFPB
Professor Assistente
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor Assistente
UFPB
Professor Adjunto
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor Adjunto
UFPB
Monitor de Psicologia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Monitor de Psicologia
UFPB
Coordenador do Curso de Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Coordenador do Curso de Filosofia
UFPB · PB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 22/11/2026, 17h30 · Senado: 22/11/2026, 15h24 · TSE: 22/10/2026, 12h49
316 projetos desde 2003, em todos os mandatos.
Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (ECA digital), para dispor sobre o dever de comunicação, preservação e encaminhamento de denúncias de graves violações de direitos contra crianças e adolescentes em ambiente digital.
Muda: ECA digital
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCOM) em 15 de abril de 2026
Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a utilização das horas de atividades voluntárias certificadas por entidades públicas ou privadas como critério de desempate em concurso públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos.
Muda: Lei nº 9.608/1998
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CASP) em 26 de março de 2026
Institui incentivos e benefícios fiscais a empresas que contratarem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CPASF) em 7 de novembro de 2025
Cria o Programa Nacional de Apoio à Construção, Operação e Manutenção de Banheiros e Bebedouros Públicos; altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.
Cita: Lei nº 11.445/2007
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (CDU) em 17 de novembro de 2026
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Constituição de Comissão Temporária · Expedição de Documento (MESA) em 6 de julho de 2026
Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 13 de novembro de 2026
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de agosto de 2025
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CASP) em 24 de novembro de 2025
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para dispor sobre os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CPASF) em 14 de julho de 2026
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CICS) em 4 de setembro de 2025
Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 20 de julho de 2026
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas destinadas à manutenção e regularização do abastecimento de água em áreas suscetíveis a desabastecimento em decorrência de seca.
Muda: Lei nº 11.445/2007
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CFT) em 5 de março de 2026
Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 19 de março de 2025
Dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil, a divulgação dos riscos associados à saúde e ao meio ambiente e estabelece a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CDC) em 13 de agosto de 2026
Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDE) em 22 de junho de 2026
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre transparência, responsabilidade e moderação de conteúdo por provedores de aplicações de internet.
Muda: Marco Civil da Internet
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCOM) em 16 de junho de 2025
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o estágio em instituições de longa permanência e em serviços de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens.
Muda: Lei nº 11.788/2008
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CE) em 28 de abril de 2026
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 27 de maio de 2026
Dispõe sobre a adequada utilização dos equipamentos dos conselhos tutelares, tais quais de seus veículos automotores, na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 14 de agosto de 2026
Regulamenta o artigo 5º, inciso III da Constituição da República Federativa do Brasil para proibir que se prescreva, promova, financie, subsidie, instigue, induza, constranja ou submeta alguém a medidas psicológicas, psiquiátricas, tratamentos religiosos e qualquer outro método que objetive a conversão da orientação sexual e/ou identidade de gênero do indivíduo; e estabelece políticas de prevenção a esta violação de direitos e de reparação as sobreviventes.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CTRAB) em 22 de outubro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 17h30