
Deputado(a) federal · Paraíba · eleição de 2026 · PODE
Nome civil: Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aça Belchior
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 22/10/2026, 12h49
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidárioesta página
PODE
Prefeito(a) · João Pessoa (PB) Não eleito(a)
PODE
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) por média
PSC
Prefeito(a) · João Pessoa (PB)Não eleito(a)
PSDB
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) por média
PSDB
Vice-governador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
PSDB · teve 2º turno
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a)
PSDB
Deputado(a) estadual · ParaíbaEleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.900/2024(abre em nova aba)de PL 1227/2023 · primeira assinatura
Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
56ª legislatura
54ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
João Pessoa · PB · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
João Pessoa · PB · eleito(a) pelo PSDB
Secretário Estadual
Secretaria Estadual da Juventude, Esporte e Lazer · PB
Chefe da Casa Civil
Prefeitura Municipal · PB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 22/11/2026, 01h43 · Senado: 21/11/2026, 14h58 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Lei Ordinária nº 1970 de 2010Em tramitação
– INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – PEMC.
Projeto de Lei Ordinária nº 1911 de 2010Em tramitação
– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APCB – ASSOCIAÇÃO PARA PROGRESSO DAS COMUNIDADES E BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1751 de 2010Em tramitação
– ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA – PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1752 de 2010Em tramitação
– ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 14853 de 2010Em tramitação
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO COM BREVIDADE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO VALE DO PIANCÓ.
Requerimento nº 14854 de 2010Encerrada
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE E A DIRETORA EXECUTIVA DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA INTITULADA “CRACK JAMAIS”.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 22/11/2026, 01h43
92 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Distribuição (MESA) em 26 de agosto de 2026
Confere ao Município de Sapé, no Estado da Paraíba, o título de Terra do Abacaxi.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 24 de novembro de 2025
Altera a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a obrigatoriedade de que aplicações de internet que se utilizem de mecanismos de inteligência artificial para a geração de conteúdos audiovisuais insiram sinalização nos conteúdos produzidos.
Muda: Marco Civil da Internet
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCTI) em 17 de junho de 2026
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a exibição de aviso ao consumidor sobre imagem ou vídeo publicitário produzido com o uso de inteligência artificial.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 16 de abril de 2024
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 12 de agosto de 2026
Altera o Código Penal, a fim de estabelecer penas mais severas para o crime de estupro de vulnerável.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 21 de março de 2025
Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 24 de novembro de 2023
Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 22 de novembro de 2023
Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 27 de novembro de 2023
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 6 de abril de 2026
Obriga o poder público a disponibilizar materiais especiais à pessoa com transtorno do espectro autista.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 18 de dezembro de 2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 16 de julho de 2024
Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de fevereiro de 2026
Dispõe e regula ganhos financeiros de crianças que trabalham com audiovisual, artistas mirins, para a proteção do patrimônio e investimentos futuros.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 24 de março de 2025
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril e 2014, para dispor sobre as aplicações de internet por assinatura.
Muda: Lei nº 12.965
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCOM) em 3 de julho de 2024
Institui o Dia Nacional da Advocacia Municipalista, a ser comemorado em 12 de dezembro.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de agosto de 2023
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 19 de maio de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos hospitalares, clínicas e unidades de saúde, públicas ou privadas, de informar a presença de lactose ou proteínas lácteas na composição do medicamento ofertado.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 5 de maio de 2025
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna tenham seu resultado no prazo de 10 (dez) dias, no caso em que especifica.
Muda: Lei nº 12.732/2012
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 16 de março de 2026
Institui o Protocolo Integrado para acolhimento e auxílio às mulheres em situação de vulnerabilidade e risco em ambientes coletivos de uso privado que especifica.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 1 de agosto de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 01h43