
Prefeito(a) · Arame · eleição de 2024 · UNIÃO
Nome civil: Pedro Fernandes Ribeiro
Mandato de 2025 a 2028. Vice na chapa: Dra. Tairan. Se houve renúncia, cassação ou eleição para outro cargo depois disso, a trajetória abaixo mostra o que as fontes oficiais registram.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 29/09/2026, 19h27
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Prefeito(a) · Arame (MA)Eleito(a)esta página
UNIÃO
Prefeito(a) · Arame (MA)Eleito(a)
PTB
1º suplente de senador(a) · MaranhãoEleito(a)
PTB
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PTB
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a)
PTB
Prefeito(a) · São Luís (MA)Não eleito(a)
PTB
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a)
PTB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Emenda Constitucional nº 101/2019(abre em nova aba)de PEC 215/2003 · coautoria
Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Lei nº 13.358/2016(abre em nova aba)de PL 2496/2015 · coautoria
Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa".
Emenda Constitucional nº 71/2012(abre em nova aba)de PEC 416/2005 · coautoria
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Emenda Constitucional nº 65/2010(abre em nova aba)de PEC 138/2003 · coautoria
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
8 projetos desde 2001, em todos os mandatos.
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Muda: Lei nº 5.917/1973
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 11 de junho de 2018
Denomina Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade o trecho da BR-135, compreendido entre o Km 374,5 e o Km 379,7 na travessia urbana no Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.
Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 8 de novembro de 2016
Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 67, de 2006 (nº 5.450/2005, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário de ligação entre a BR-222, na localidade de Chapadinha/MA, e a BR-343, na cidade de Buriti dos Lopes/PI".
Cita: Lei nº 5.917/1973
Situação oficial: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO · atualizada em 26 de agosto de 2013
Denomina Ponte Governador Ivar Figueiredo Saldanha a segunda ponte sobre o Estreito dos Mosquitos, na BR-135, ligando a ilha de São Luís ao continente, no Estado do Maranhão.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Inclui no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário de ligação entre a BR-222, na localidade de Chapadinha/MA, e a BR-343, na cidade de Buriti dos Lopes/PI.
Muda: Lei nº 5.917/1973
Situação oficial: VETADA · atualizada em 7 de fevereiro de 2008
Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135 compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, localizado no Município de São Luis, Estado do Maranhão.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 19 de novembro de 2002
Denomina "Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira" o Aeroporto de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 12 de março de 2003
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 02h34 · Projeto mais recente: 05/12/2017
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei.
Lei nº 13.358/2016(abre em nova aba)de PLC 25/2016 · coautoria
Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.
Lei nº 10.562/2002(abre em nova aba)de PLC 24/2002 · coautoria
Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135 compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, localizado no Município de São Luis, Estado do Maranhão.
Lei nº 10.642/2003(abre em nova aba)de PLC 98/2001 · coautoria
Denomina "Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira" o Aeroporto de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 02h34
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
Vereador(a)
MA · eleito(a) pelo PSDB
Secretário de Estado
Secretaria Estadual de Educação · MA
Secretário
Secretaria de Educação · MA
Secretário de Estado
Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano · MA
Secretário de Cidades São Luís
MA
Secretário Municipal de Obras e Transportes
MA
Secretário Municipal de Infra-Estrutura
MA
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Obras e Transportes · MA
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Infraestrutura · MA
Presidente
Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos · MA
Engenheiro
Banco de Desenvolvimento do Maranhão · MA
Engenheiro
Banco de Desenvolvimento do Maranhão
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 02h34 · Senado: 18/11/2026, 02h34
312 projetos desde 1999, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a aplicação de 0,5% (meio por cento) das receitas decorrentes das atividades econômicas do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) em projetos nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura, tendo em vista o desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades quilombolas do município de Alcântara.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Estudo no Ensino Médio - PROMED.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 22 de fevereiro de 2019
Altera a Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, para dispor sobre o serviço voluntário de reservistas.
Muda: Lei nº 10.029/2000
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CREDN) em 28 de agosto de 2019
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, para alterar o método de cálculo dos coeficientes individuais de participação no FPM-Interior, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 5.172/1966
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 12 de março de 2019
Altera a redação do art. 2° da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, de modo a contemplar com parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) os municípios socialmente impactados pelas atividades de mineração.
Muda: Lei nº 8.001/1990
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Insere o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM no art. 11 da Lei nº 13.005, de 2014, e dispõe sobre sua forma de aplicação.
Muda: Lei nº 13.005
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para tornar obrigatória a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.
Muda: Lei nº 12.244/2010
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 6 de dezembro de 2019
Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a nova metodologia de apuração da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de modo que ela reflita a variação apurada na Nota do Tesouro Nacional, série B.
Muda: Lei nº 9.365/1996
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 5 de março de 2020
Cria o Cadastro Nacional de Condenados Criminalmente.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSPCCO) em 26 de agosto de 2019
Cria o Cadastro Nacional de Condenados por Infração Disciplinar.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 24 de maio de 2018
Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Municípios.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 1 de outubro de 2019
Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa".
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento de autógrafos (MESA) em 10 de novembro de 2016
Altera a remuneração dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Participação PIS-PASEP, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 27 de fevereiro de 2020
Torna obrigatória a contratação de nutricionistas para todas as escolas do ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino em todo o território brasileiro.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de setembro de 2013
Inclui no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Muda: Lei nº 5.917/1973
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Denomina "Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade" o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos profissionais técnicos agrícolas de nível médio e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 11 de maio de 2009
Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 28 de setembro de 2011
Considera penalmente imputáveis os menores de dezoito anos nos casos que especifica.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 1 de julho de 2015
Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 13 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h34 · Projeto mais recente: 05/12/2018