Senador(a) · PTB · MA
Nome civil: Pedro Fernandes Ribeiro
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 02h52
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 18/11/2026, 02h52
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
Vereador(a)
MA · eleito(a) pelo PSDB
Secretário de Estado
Secretaria Estadual de Educação · MA
Secretário
Secretaria de Educação · MA
Secretário de Estado
Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano · MA
Secretário de Cidades São Luís
MA
Secretário Municipal de Obras e Transportes
MA
Secretário Municipal de Infra-Estrutura
MA
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Obras e Transportes · MA
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Infraestrutura · MA
Presidente
Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos · MA
Engenheiro
Banco de Desenvolvimento do Maranhão · MA
Engenheiro
Banco de Desenvolvimento do Maranhão
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 02h34 · Senado: 18/11/2026, 02h34
8 matérias desde 2001, em todos os mandatos.
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Muda: Lei nº 5.917/1973
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 11 de junho de 2018
Denomina Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade o trecho da BR-135, compreendido entre o Km 374,5 e o Km 379,7 na travessia urbana no Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.
Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 8 de novembro de 2016
Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 67, de 2006 (nº 5.450/2005, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário de ligação entre a BR-222, na localidade de Chapadinha/MA, e a BR-343, na cidade de Buriti dos Lopes/PI".
Cita: Lei nº 5.917/1973
Situação oficial: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO · atualizada em 26 de agosto de 2013
Denomina Ponte Governador Ivar Figueiredo Saldanha a segunda ponte sobre o Estreito dos Mosquitos, na BR-135, ligando a ilha de São Luís ao continente, no Estado do Maranhão.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Inclui no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário de ligação entre a BR-222, na localidade de Chapadinha/MA, e a BR-343, na cidade de Buriti dos Lopes/PI.
Muda: Lei nº 5.917/1973
Situação oficial: VETADA · atualizada em 7 de fevereiro de 2008
Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135 compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, localizado no Município de São Luis, Estado do Maranhão.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 19 de novembro de 2002
Denomina "Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira" o Aeroporto de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 12 de março de 2003
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 02h34 · Projeto mais recente: 05/12/2017
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei.
Lei nº 13.358/2016(abre em nova aba)de PLC 25/2016 · coautoria
Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.
Lei nº 10.562/2002(abre em nova aba)de PLC 24/2002 · coautoria
Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135 compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, localizado no Município de São Luis, Estado do Maranhão.
Lei nº 10.642/2003(abre em nova aba)de PLC 98/2001 · coautoria
Denomina "Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira" o Aeroporto de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 02h34