
Deputado(a) federal · PTB · MA
Nome civil: PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h34
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 02h34
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Emenda Constitucional nº 101/2019(abre em nova aba)de PEC 215/2003 · coautoria
Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Lei nº 13.358/2016(abre em nova aba)de PL 2496/2015 · coautoria
Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa".
Emenda Constitucional nº 71/2012(abre em nova aba)de PEC 416/2005 · coautoria
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Emenda Constitucional nº 65/2010(abre em nova aba)de PEC 138/2003 · coautoria
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
Vereador(a)
MA · eleito(a) pelo PSDB
Secretário de Estado
Secretaria Estadual de Educação · MA
Secretário
Secretaria de Educação · MA
Secretário de Estado
Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano · MA
Secretário de Cidades São Luís
MA
Secretário Municipal de Obras e Transportes
MA
Secretário Municipal de Infra-Estrutura
MA
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Obras e Transportes · MA
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Infraestrutura · MA
Presidente
Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos · MA
Engenheiro
Banco de Desenvolvimento do Maranhão · MA
Engenheiro
Banco de Desenvolvimento do Maranhão
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 02h34 · Senado: 18/11/2026, 02h34
1.792 proposições desde 1999, em todos os mandatos.
Dá nova redação à MPV 853/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV85318) em 28 de setembro de 2018
Dá nova redação à MPV 853/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV85318) em 28 de setembro de 2018
Dispõe sobre a aplicação de 0,5% (meio por cento) das receitas decorrentes das atividades econômicas do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) em projetos nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura, tendo em vista o desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades quilombolas do município de Alcântara.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Dá nova redação à MPV 844/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV84418) em 10 de julho de 2018
Sugere ao Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil adotar providências para o aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária Estrada de Ferro Carajás - EFC
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC29304) em 14 de agosto de 2018
Requer a realização de audiência pública para debatermos o tema "Construção da História do Brasil".
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CREDN) em 31 de janeiro de 2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC29304) em 9 de agosto de 2018
Requer a realização de audiência pública com a participação do Presidente da Telebrás, Sr. Jarbas Vasconcelos, a fim de debatermos a expansão da banda larga, por meio do satélite geoestacionário, com o objetivo de conectar todas as escolas públicas à internet.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CE) em 7 de agosto de 2018
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Senador Álvaro Dias; Ex-governador Ciro Gomes; Ex Governador Geraldo Alckmin; Deputado Federal Jair Bolsonaro; Ex-Senadora Marina Silva.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PEC29304) em 15 de janeiro de 2019
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Miriam Leitão; William Waack; Celso Ming; Paulo Kupfer; Vicente Nunces.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PEC29304) em 15 de janeiro de 2019
Requer a realização de audiência pública para debater, obter esclarecimentos e outas informações em relação à retomada das tratativas do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, com a participação de representantes do Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CREDN) em 31 de janeiro de 2019
Dá nova redação à MPV 826/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV82618) em 18 de abril de 2018
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a PEC 33/2017, que extingue o foro especial por prerrogativa de função, com a presença do senhor Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (PEC33317) em 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Estudo no Ensino Médio - PROMED.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 22 de fevereiro de 2019
Sugere que o Sistema Único de Saúde (SUS) aprimore as ações e os serviços públicos de saúde prestados às mulheres com endometriose.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Requer a realização de audiência pública a fim de esclarecer o contrato entre a Telebras e a empresa Viasat, com a participação do Presidente da Telebrás, Senhor Jarbas Valente.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CREDN) em 20 de junho de 2018
Sugere a autorização para funcionamento com sede provisória e com denominação de Campus Avançado a unidade do IFMA em Colinas/MA.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 04h38 · Projeto mais recente: 05/12/2018