
Prefeito(a) · Camaçari · eleição de 2024 (2º turno) · PT
Nome civil: Luiz Carlos Caetano
Mandato de 2025 a 2028. Vice na chapa: Pastora Déa. Se houve renúncia, cassação ou eleição para outro cargo depois disso, a trajetória abaixo mostra o que as fontes oficiais registram.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 29/09/2026, 19h26
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 3.
Prefeito(a) · Camaçari (BA)Eleito(a)esta página
PT · teve 2º turno
Deputado(a) federal · BahiaNão eleito(a)
PT · candidatura: inapto
Prefeito(a) · Camaçari (BA)Não eleito(a)
PT
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Prefeito(a) · Camaçari (BA)Eleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
55ª legislatura
Prefeito(a)
Camaçari · BA · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
Camaçari · BA · eleito(a) pelo PT
Prefeito(a)
Camaçari · BA · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Camaçari · BA · eleito(a) pelo PMDB
Presidente
União das Prefeituras da Bahia (UPB)
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 03h28 · Senado: 16/11/2026, 17h54
5 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, para fins de divulgação do nazismo ou do fascismo.
Muda: Lei nº 7.716/1989
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 28 de março de 2023
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para excluir os trechos urbanos das rodovias da obrigatoriedade do acendimento dos faróis no período diurno e permitir o uso do farol de rodagem diurna.
Muda: Lei nº 9.503
Última movimentação: Desapensação (MESA) em 10 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Boipeba, no Município de Cairú, no Estado da Bahia.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 10 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para modificar a forma de cálculo dos recursos repassados ao Fundo de Participação dos Municípios.
Muda: Lei nº 5.172/1966, Lei Complementar nº 91/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 12 de março de 2019
Dispõe sobre a destinação de recursos públicos repatriados nas condições que especifica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 24 de junho de 2021
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 03h28 · Projeto mais recente: 13/03/2018