Legislação municipal · Wenceslau Guimarães (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Wenceslau Guimarães(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 08 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Wenceslau Guimarães para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Wenceslau Guimarães para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias”
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de2017, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 18h29 · Edição mais recente da lista: 22/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026