Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
REVOGA LEI 1.532/2008 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1.390, de 10 de dezembro de 2007Lei nº 1.390/2007 (consolidada até dezembro de 2016) - Lei Orgânica Municipal - ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 528/90.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.532, de 30 de junho de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.