Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
ALTERA O ARTIGO primeiro e o seu paragrafo único DA LEI Nº 2.460, DE 24 DE MARÇO DE 2021 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 2022
Autoria: Mesa Diretora - Presidência
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.460, de 24 de março de 2021Altera a Lei nº 2394/2020, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.972, de 13 de janeiro de 2025Altera a Lei nº 2.716/2022, que dispõe sobre o programa de alimentação do trabalhador por meio de vale alimentação em cartão magnético,no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista – Bahia, e dá outras providências.