Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Lei Ordinária nº 51, de 16 de dezembro de 1974
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 28/73, QUE ESPECIFICA.
- Data
- 16 de dezembro de 1974
- Número
- 51
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 28, de 10 de dezembro de 1973DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.