Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Lei Ordinária nº 1.175, de 29 de outubro de 2003
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 968, DE 07 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 29 de outubro de 2003
- Número
- 1175
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 968, de 07 de maio de 1999DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO.