Diário oficial · Ubaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SMO Nº 036/2026 - Contratação de empresa do · ramo para o fornecimento de premoldados para a manutenção das atividades da · Secretaria Municipal de Infraestrutura.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 29 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.754.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 28 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.551.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS). · DECRETO Nº 27 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.377.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS · DECRETO Nº 26 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.111.000,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E ONZE MIL REAIS). · DECRETO Nº 25 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.796.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS · PORTARIA Nº 164/2026 EM 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA LÚCIA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23/09/2026 A 23/12/2026.
7 atos nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO SMC 048/2026, · TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO SMC Nº 038/2026 · TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO SMC Nº 042/2026 · TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO SMC 020/2026 · TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO SMC 039/2026 · TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO SMA Nº 049/2026 · TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO SMC Nº 037/2026. · TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO SMC 041/2026
9 atos nesta edição
ERRATA DA PORTARIA SME 011/2026, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO SMS 023/2026 - INEXIGIBILIDADE. Nº. 071/2026.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SME 066/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 070/2026.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SME 034/2026.
2 atos nesta edição
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMO Nº 004/2026 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração das cláusulas contratuais.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA SME - Nº 017/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA CONSTRUÇÃO DE FORMA PARTICIPATIVA DOS PRODUTOS OFERTADOS PELO PROGRAMA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO – FORMA CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE UBAÍRA-BA · EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SME 308/2025 · EXTRATO SEXTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO SME 308/2025.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h48 · Edição mais recente: 19/11/2026