Diário oficial · Ubaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO Nº 8110, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026, PAG. 2
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UNIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS, BEM COMO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO MECÂNICA, USINAGEM E REBOBINAMENTO DE MOTORES ELÉTRICOS E MOTOBOMBAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAÍRA/BA.
2 atos nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO Nº 8125, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026, PAG. 2-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE PEQUENO VALOR: DPV 028/2026. · PORTARIA SME N° 20 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (ETMA) PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAÍRA, BASEANDO-SE NA LEI FEDERAL Nº 15.388/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 31 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 702 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.108.000,00 (OITO MILHÕES E CENTO E OITO MIL REAIS ). · DECRETO Nº 34 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.615.000,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 33 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.084.000,00 (QUATRO MILHÕES E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 32 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 702 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.104.000,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E QUATRO MIL REAIS).
5 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº: SMS Nº 044/2026 - SMC 077/2026 - SMA 031/2026 - SMDS 043/2026 - SME Nº 074/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 075/2026 CREDENCIAMENTO 015/1026-CONTRATADO: MARIVAL ALVES TELES.
2 atos nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO Nº 8120, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026, PAG. 2.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SME 078/2026 -EMPRESA CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS – SICX.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 079/2026 - CONTRATADO: ANA LUCIA ANDRADE RAMOS LTDA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h50 · Edição mais recente: 19/11/2026