Diário oficial · Taperoá (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Taperoá(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 012/2026 · AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026.
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2026- Objeto: EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA IGREJINHA. · AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2026- Objeto: CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS NAS ENTRADAS (RODOVIA BA-001) DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA,
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 007/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a notificação por edital de servidor público municipal acerca de decisão administrativa e dá outras providências.”
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 223/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Taperoá/BA, estabelece sua vinculação ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0085/2026- CONTRATADA: GN EMPREENDIMENTOS EM CASA DE RAÇÕES LTDA. · LEI Nº. 491, de 25 de maio de 2026. “Autoriza o Executivo Municipal a delegar as funções de regulação e de fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA.” · LEI Nº. 492, de 25 de maio de 2026. “Institui o Programa de Recuperação Fiscal e Parcelamento de débitos não tributários da Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taperoá e dá outras Providências.”
4 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - RATIFICAÇÃO N°. 17/2026 - PROCESSO N° 16/26
2 atos nesta edição
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0091/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO DE VIDA, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E TRAUMA.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO (SRP) Nº 014/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS.
2 atos nesta edição
DECRETO PESSOAL Nº 166 DE 19 DE MAIO DE 2026 EXONERA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, A PEDIDO. · DECRETO PESSOAL Nº 167 DE 19 DE MAIO DE 2026 EXONERA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, A PEDIDO. · DECRETO PESSOAL Nº 168 DE 19 DE MAIO DE 2026 EXONERA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, A PEDIDO. · DECRETO PESSOAL Nº 169 DE 19 DE MAIO DE 2026 EXONERA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) ARTES II – NÍVEL I, A PEDIDO.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h22 · Edição mais recente: 19/11/2026