Diário oficial · Taperoá (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Taperoá(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI Nº. 498, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS DA UNIÃO, PELO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, RELATIVOS AS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO, PELA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEF, REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114 DE 2021, DA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, LEI FEDERAL Nº 14.325/2022, ADPF Nº 528E INSTRUÇÃO CAMERAL TCM/BA Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO (SRP) Nº 032/2026 COMPRA DE COLCHOES, KIT DORMITORIO E KIT NATALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL. · AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO (SRP) Nº 033/2026 COMPRA DE FARDAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL.
3 atos nesta edição
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AQ EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SAAETAP N° 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 OBJETO: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP N° 01/2026, APRESENTADA COM FULCRO NO ART. 164 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. · RESUMO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAAE Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SAAE/TAP Nº 32/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/25 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTAR VALOR DO CONTRATO Nº 11/2025, PARA PERMITIR A CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA SANITÁRIA VOLTADA PARA A CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SAAE TAPEROÁ BA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RATIFICAÇÃO N° 35/2026 DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2025 · EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0174/2026 INEXIGIBILIDADE 081/2026 CONTRATO 043/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL DA SENHORA MARILUZ DA CONCEIÇÃO ROSÁRIO DOS SANTOS. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL DA SENHORA MARILUZ DA CONCEIÇÃO ROSÁRIO DOS SANTOS.
4 atos nesta edição
AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 007/2026. INTERESSADA CENTRO AUTOMOTIVO M4R LTDA.
2 atos nesta edição
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA · CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - Dispõe sobre as regras de Eleição dos representantes da · Sociedade Civil e da Assembleia de Eleição para o · CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA · E DO ADOLESCENTE - CMDCA para o biênio 2026/2028, · conforme disposto na Lei Municipal Nº 340, de 11 de junho de · 2015.
8 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO N 20 DE 1 DE SETEMBRO DE 2026- ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 30.000,00 TRINTA MIL REAIS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 1 DE SETEMBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.515.900,00 UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS REAIS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 007/2026 - OBJETO É CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h52 · Edição mais recente: 19/11/2026