Diário oficial · Sítio do Quinto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Sítio do Quinto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 - CONTRATADO: ROSILAINE SILVA SANTOS
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2026 - CONTRATADO: SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA · DECRETO Nº 21 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 atos nesta edição
EXTRATO – TERMO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO A ARP 027/2025 - PMSQ-FORNECEDOR REGISTRADO: ANDREIA BUARQUE DE OLIVEIRA LTDA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2026- CONTRATADA: EDITORA AIMA LTDA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 54 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 55 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 676.960,39 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 56 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.000,00 (DUZENTOS E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 57 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 58 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.223.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 59 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 60 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.029.000,00 (UM MILHÃO E VINTE E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 61 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.221,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS ).
9 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE MÉDIO PORTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE SAÚDE IRMÃ DULCE.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 250. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 250.
3 atos nesta edição
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 34/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2026-EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A.
2 atos nesta edição
EXTRATO – TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 322/2026 - PMSQ-FORNECEDOR REGISTRADO: NIORY SPORT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2026 – DISPENSA LICITAÇÃO Nº 052/2026 -AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ITENS DE ENXOVAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA. · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 346/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2026.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 285/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, WELLINGTON CARVALHO SANTOS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 286/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, VALDECI JOSEFA DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 287/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, JOSE JAIME DE MATOS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 atos nesta edição
LEI Nº 595, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÍTIO DO QUINTO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO – TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO · PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 107/2026 - PMSQ. · EXTRATO – TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO · PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 100/2026 - PMSQ .
5 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2026 – DISPENSA LICITAÇÃO Nº 050/2026 . · EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2026
4 atos nesta edição
PROCESSO LICITATÓRIO 236/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS · ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 · PROCESSO LICITATÓRIO 236/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E · EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° · 020/2026 · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 · PROCESSO LICITATÓRIO 236/2026 G L A SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
10 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h51 · Edição mais recente: 18/11/2026