Diário oficial · São José da Vitória (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de São José da Vitória(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026. · RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026.
3 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO Nº 157/2025 - CONTRATADA: TALISSON CORREIA MATERIAIS DE CONTRUÇAO LTDA · EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO Nº 158/2025 - CONTRATADA: J. ROCHA DE BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO · EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO Nº 154/2025 - CONTRATADA: CONSTRULAR SJV MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA · EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 090/2025 - CONTRATADA: LABI LABORATORIO DE ANALISES BIOLOGICAS DE ITABUNA LTDA. · DECRETO Nº 121 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 atos nesta edição
RESOLUÇÃO 001/2026 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS), DO ANO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 23 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO · SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA, PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO Nº 26/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA/BA DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR, EXPEDIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PREENCHIMENTO, GUARDA CONSERVAÇÃO E AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO Nº 25/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA/BA ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESTUDOS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, REVOGA A RESOLUÇÃO 005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
PORTARIA N° 21/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA CRECHE, EDUCAÇÃO INFANOL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O ANO LEOVO DE 2027 DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA/BA.
2 atos nesta edição
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA Nº 20/2026 · RESOLUÇÃO Nº 25/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA/BA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA – BAHIA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2028, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E/OU INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026- CONTRATADO: 63.703.370.ARYANNE CLARA ALMEIDA VIEIRA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 19h33 · Edição mais recente: 18/11/2026