Diário oficial · Santa Cruz da Vitória (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Santa Cruz da Vitória(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI Nº 738. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 069. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 - Homologa as chapas do Processo Seletivo para Dirigentes Escolares da Rede De Ensino.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026. · EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026. · EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 068. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EM ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DE APRESENTAÇÃO DE PRÁTICAS EXITOSAS.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA, ELEIÇÃO, INDICAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA - BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2027-2030. · PORTARIA Nº 064. DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO E O PERÍODO DAS ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. · PORTARIA Nº 065. DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 “CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO SELETIVA ESCOLAR PARA ACOMPANHAR E ORIENTAR O PROCESSO SELETIVO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA.”
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 063 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONCEDE-SE LICENÇA À SERVIDOR (A) PÚBLICO (A), PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GIDEVALDO SANTOS NOGUEIRA · AVISO DE REABERTURA E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PNAE, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA ALIMENTAR E REGULARIDADE NO ATENDIMENTO NUTRICIONAL AOS ESTUDANTES ”.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 103/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº: 039/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (CONSOLES, CONTROLES E SMART TVS) PARA SUPORTE A PROGRAMAS DE INCENTIVO À LEITURA NAS BIBLIOTECAS ESCOLARES.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 - CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
2 atos nesta edição
PREGÕES ELETRÔNICOS 2025: 315, 304, 313, 310, 310, 311, 312, 315, 316, 303, 298, 296, 295, 292, 291, 281, 259, 254, 197, 150. · PREGÕES ELETRÔNICOS 2026: 161, 146, 144, 138, 135, 131, 119, 117, 115, 112, 109, 107, 102, 101, 100, 98, 96, 95, 94, 93, 91, 82, 77, 68. · RESOLUÇÃO CIB DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 062/2026 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. “CONCEDE-SE LICENÇA À SERVIDOR (A) PÚBLICO (A), PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NAUMARA DOS SANTOS PEREIRA.
2 atos nesta edição
DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2026
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026 -OBJETO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA. · EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO A ATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP- Nº 022/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023-CONTRATADA: A EMPRESA MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS LTDA.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 06h38 · Edição mais recente: 19/11/2026