Diário oficial · Ruy Barbosa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ruy Barbosa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO CONTRATO: 337/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 282/2026. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES Nº 038/2026 CONCEDER CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - CINEX, À EMPRESA RITA MOREIRA DE SOUZA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB NÚMERO 64.714.435/0001-08, ESTABELECIDA NA RUA C, 09, URBIS, MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, BAHIA, PARA A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE "IMUNIZAÇÃO ? CONTROLE DE PRAGAS URBANAS.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 335/2026 · RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 336/2026
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2026 · CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA. · EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2026, · CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/BA, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS ANEXOS. · EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2026
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO 2º TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2026. 2º TERMO DE CREDENCIAMENTO: 034/2026 - CONTRATADO: GABRIEL SANTOS DA SILVA.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DA LEI 37 DE 29/10/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
2 atos nesta edição
LEI Nº 038/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026- “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – REFIS RUY BARBOSA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A ANISTIA E A REMISSÃO PARCIAL DE ACRÉSCIMOS LEGAIS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE O PROGRAMA REFIS PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 10h04 · Edição mais recente: 16/11/2026