Legislação municipal · Riachão das Neves (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial em que o prefeito sanciona uma lei, encontradas pelo Querido Diário(abre em nova aba), projeto da Open Knowledge Brasil que reúne diários municipais em texto.
…atribuições legais, com fulcro na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Art. 1º – A Administração Pública do Município de Riachão das Neves, Estado da…
…atribuições legais, com fulcro na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Art. 1º – A Administração Pública do Município de Riachão das Neves, Estado da…
…de sua atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Riachão das Neves, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Município de Riachão das Neves autorizado a reajustar o valor do piso salarial dos profissionais do magistério…
…a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Riachão das Neves, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu o sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reajustado o vencimento base dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Riachão das…
…de sua atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Riachão das Neves, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Município de Riachão das Neves autorizado a reajustar o valor do piso salarial dos profissionais do magistério…
…para o exercício de 2025, e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei que Estima de Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Riachão das Neves – BA, para o exercício de 2025, e dá…
…atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal faz saber que Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º O Art. 2º da Lei n° 523/2011 de 28 de dezembro de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º A GIAF…
…atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal faz saber que Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º O Art. 2º da Lei n° 523/2011 de 28 de dezembro de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º A GIAF…
…DAS NEVES, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Riachão…
…usando das atribuições legais prevista na Lei Orgânica, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Riachão das Neves aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Esta Lei fixa normas de inspeção e fiscalização no Município de Riachão das Neves, no que tange os aspectos industriais…
Atualizado · Querido Diário consultado: 16/11/2026, 19h52 · Edição mais recente da lista: 31/03/2025