Diário oficial · Quixabeira (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Quixabeira(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 172, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXABEIRA - BA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. · PORTARIA SME Nº 011, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA - BAHIA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA SME Nº 012, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA CONCESSÃO E DO PAGAMENTO DO INCENTIVO À ALFABETIZAÇÃO EFETIVA, REFERENTE AO CICLO DE 2025, AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
LEI Nº 535, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 536, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 074, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) ANADISSOR DE LIMA NOVAES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
2 atos nesta edição
EDITAL Nº 044/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-SRP · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026-SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO CÂMERAS E PEÇAS E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EXISTENTE NO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO QUIXABEIRA – BA.
3 atos nesta edição
LEI Nº 531, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA - PMEERQ, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA/BA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26-A DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 532, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL [PMEA] DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 533, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUIXABEIRA PARA O DECÊNIO 2026-2036, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DECÊNIO 2026-2036, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROMOVER DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PRECURSORAS DA ALFABETIZAÇÃO DESDE A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALFABETIZAÇÃO PLENA ATÉ O FINAL DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM PLANO DE INTERVENÇÃO PARA ESTUDANTES EM DEFASAGEM, A INFRAESTRUTURA ESCOLAR DE ALTA PERFORMANCE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
CONTRATO Nº 087/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP. · ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 034/2026 -OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE E DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, AMBOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 034/2026.
4 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2026 (RESUMO) LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A MORADIA DA SENHORA ANA GABRIELA FERREIRA LIMA, NA RUA FELICIANO COELHO, 575, CENTRO, QUIXABEIRABA, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE MORADIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 361, DE 03 DE JUNHO DE 2018. LOCADOR: MATEUS DE OLIVEIRA SALDANHA · CONTRATO 086/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA/BA E VALDENOR RODRIGUES DE MATOS. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2026 (RESUMO) LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A MORADIA DA SENHORA ADNÓLIA SANTOS DE JESUS, NA AVENIDA ZILDA ARNIS, 213, UMBUZEIRO BRANCO, QUIXABEIRA - BA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A MORADIA DA SENHORA ANA GABRIELA FERREIRA LIMA, NA RUA FELICIANO COELHO, 575, CENTRO, QUIXABEIRA-BA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A MORADIA DA SENHORA ADNÓLIA SANTOS DE JESUS, NA AVENIDA ZILDA ARNIS, 213, UMBUZEIRO BRANCO, QUIXABEIRA - BA.
6 atos nesta edição
PROPOSTA PEDAGÓGICA: OLIMPÍADA DE LÍNGUA INGLESA DE QUIXABEIRA (OLIQ) - 2026 É UMA INICIATIVA PEDAGÓGICA VOLTADA AOS ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A APRENDIZAGEM DA LÍNGUA INGLESA POR MEIO DE PRÁTICAS SIGNIFICATIVAS, COLABORATIVAS E CONTEXTUALIZADAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL Nº 045/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE E DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, AMBOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA.
2 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025 - CONTRATADO MATEUS GUEDES DE OLIVEIRA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 11h21 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026