Diário oficial · Pau Brasil (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Pau Brasil(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. · HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-11/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 010-10/2026
2 atos nesta edição
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL, BAHIA.
2 atos nesta edição
ERRATA E REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO. Nº 24 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026, VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL - BA, ANO X, Nº 3238 EM 28 DE OUTUBRO DE 2026 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011-10/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PAU BRASIL, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA INFOCO GESTAO PUBLICA LTDA
3 atos nesta edição
PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL – PEEITI VIGÊNCIA: 2026 - 2028. · POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU BRASIL - BAHIA. · PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA DA ALFABETIZAÇÃO. · REGIMENTO INTERNO CAAEMP.
5 atos nesta edição
PARECER CME nº 24/2026-Aprovação do Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino. · PARECER CME nº 25/2026 -Aprovação do Plano de Comunicação da Política de Alfabetização e Letramento do Município de Pau Brasil/BA. · PARECER CME nº 26/2026 - Aprovação do Plano de Expansão da Educação Integral em Tempo Integral do Município de Pau Brasil/BA. · PARECER CME nº 27/2026 -Aprovação de formulários de Requerimento de Matrículas, Históricos Escolares, Atas Finais, Atestado de Vaga e Ficha individual do aluno para a Rede Municipal de Educação. · RESOLUÇÃO CME Nº 22/2026 - Aprova a atualização da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de e dá outras providências. · RESOLUÇÃO CME Nº 23/ 2026 - Aprovar o Plano de Ação para a Implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil/BA e dá outras providências. · RESOLUÇÃO Nº 24/2026 -Aprovar o Plano Municipal de Comunicação da Política de Alfabetização e Letramento de Pau Brasil/BA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências. · RESOLUÇÃO CME nº 25/2026 - Aprova e homologa o Plano Municipal de Expansão da Educação Integral em Tempo Integral – 2026–2028, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil, e dá outras providências. · RESOLUÇÃO CME Nº 26/2026 - Aprova os modelos de Histórico Escolar, Requerimento de Matrícula, Atas Finais, Atestado de Vaga e Ficha Individual do Aluno da Rede Municipal de Ensino de Pau Brasil, Estado da Bahia, e estabelece sua inserção no Sistema de Gestão Escolar Municipal (SIGEM).
10 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO N° 012-10/2026
2 atos nesta edição
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009-2/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PROEMBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. · 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 003-9/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003- 9/2025, DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA E SOLUÇÃO ÁGIL SERVIÇOS LTDA.
3 atos nesta edição
TERMO DE PARCERIA INSTITUCIONAL 002/2026 - TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PAU BRASIL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES DA EJAI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – PRODEJAI.
2 atos nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 020-9/2026-CONTRATADA: I E RIBEIRO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2026-S CARVALHO DA SILVA. · AUTORIZAÇÃO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2026. · HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-10/2026 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026-CONTRATADO – S CARVALHO DA SILVA. · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-8/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025-TRATOR LIDER COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA.
7 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-9/2026 · TERMO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - CONTRATO Nº 003-8/2025 Processo Administrativo nº 110/2025 | Credenciamento nº 002/2025. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2026 · EXTRATO DO CONTRATO N° 002-10/2026 · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. · HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-10/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-10/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-10/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 · 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. · 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025
12 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h48 · Edição mais recente: 16/11/2026