Diário oficial · Milagres (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Milagres(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 004/2026. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. · AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 004/2026. · RESUMO DO CONTRATO Nº 0099/2026 CREDENCIAMENTO nº 004/2026 Processo Administrativo nº 109/2026- CONTRADADO ROGERIO SANTOS RIBEIRO. · RESUMO DO CONTRATO Nº 0093/2026 CREDENCIAMENTO nº 004/2026 Processo Administrativo nº 109/2026- CONTRADADO NILTON SANTOS DIAS
6 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO- Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 151/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 016/2026.
2 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 - Aquisição De Instrumentos Musicais Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Fanfarra Municipal Da Secretaria Municipal De Educação De Milagres-ba. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 135/2026 - Aquisição de instrumentos musicais destinados ao atendimento das necessidades da Fanfarra Municipal da Secretaria Municipal de Educação de Milagres-BA. · AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 139/2026 - Contratação De Empresa Especializada Para A Reforma E Urbanização Da Praça Antônio Gomes Dos Santos, Localidade Da Cascalheira, Município De Milagres/ba.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025/SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - Termo Aditivo Da Ata De Registro De Preço Nº 019/2025, Firmado Entre O Municipio De Milagres/ba, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Administração E A Empresa Trinca Esportes Ltda. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Eventual Fornecimento De Peças, Nos Equipamentos De Climatização E Ar-condicionado Instalados No Hospital Municipal De Milagres, Nas Unidades Básicas De Saúde (ubs) E Demais Setores Pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Quantitativos E Especificações Abaixo Descritos. · RESUMO DE CONTRATO N.º 0098/2026 DISPENSA N.º 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 145/2026 - contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Eventual Fornecimento De Peças, Nos Equipamentos De Climatização E Ar-condicionado Instalados No Hospital Municipal De Milagres, Nas Unidades Básicas De Saúde (ubs) E Demais Setores Pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde. · RESUMO DO CONTRATO Nº 0067/2026 CREDENCIAMENTO nº 001/2026 Processo Administrativo nº 054/2026 - Aquisição De Alimentícios Oriundos Da Agricultura Familiar Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações, Destinados à Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede De Ensino Do Município De Milagres-ba. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 - Contratação De Locação De Imóvel Destinado A Aluguel Social Para Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social. · RESUMO DE CONTRATO N.º 0083/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 - contratação De Locação De Imóvel Destinado A Aluguel Social Para Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 - Contratação De Locação De Imóvel Destinado A Aluguel Social Para Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social. · RESUMO DE CONTRATO N.º 0084/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 - Contratação De Locação De Imóvel Destinado A Aluguel Social Para Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 - Contratação De Locação De Imóvel Destinado A Aluguel Social Para Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social. · RESUMO DE CONTRATO N.º 0082/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 - Contratação De Locação De Imóvel Destinado A Aluguel Social Para Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De 11 (onze) Aparelhos De Arcondicionado, Destinados A Atender à Estrutura Operacional Da Rede De Saúde Do Município De Milagres-ba, Visando Garantir A Climatização Adequada, A Salubridade Dos Ambientes Assistenciais E A Continuidade Dos Atendimentos Eletivos E De Urgência. · RESUMO DE CONTRATO N.º 0096/2026 DISPENSA N.º 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 136/2026 - Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De 11 (onze) Aparelhos De Ar-condicionado, Destinados A Atender à Estrutura Operacional Da Rede De Saúde Do Município De Milagres-ba, Visando Garantir A Climatização Adequada, A Salubridade Dos Ambientes Assistenciais E A Continuidade Dos Atendimentos Eletivos E De Urgência. · ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 5242 DE 01/07/2026, PAGINA 2 DO RESUMO DO CONTRATO Nº 0096/2026 - Onde Se Lê: Contratada: V Almeida De Oliveira Goes - leia Se: Contratada: Vogg Entretenimento Ltda. Demais Dados Permanecem Inalterados.
DECRETO Nº 50 21/07/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 43.000,00( QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL Nº 039/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar infantil, mobiliário administrativo e equipamentos para equipar a Creche Municipal da Cidade Nova, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Milagres/BA, no âmbito do Convênio nº 233/2026
2 atos nesta edição
RESUMO DO CONTRATO Nº 0089/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº 0090/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026/SRP - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA.
2 atos nesta edição
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2026 · TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0142/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2026.
3 atos nesta edição
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0045/2021- VINCULADO A DISPENSA 031/2021. A SENHORA INAHIARA MIRANDA BRITO.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 19h46 · Edição mais recente: 19/11/2026
14 atos nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026