Diário oficial · Lajedinho (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Lajedinho(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 112, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA Nº 113, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 105 DE 23 DE JULHO DE 2026. · PORTARIA Nº 106, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 108, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 109, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 110, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO Nº 029, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. · DECRETO Nº 030, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. · .
8 atos nesta edição
RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026
2 atos nesta edição
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - RECORRENTE: CARIBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA · RAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº º 007/2026 - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA · DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - RECORRENTE: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA
4 atos nesta edição
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - Recurso Administrativo Em Concorrência Eletrônica. Qualificação Técnica. Capacidade Técnico-profissional E Técnico-operacional. Parcelas De Maior Relevância. Análise Técnica Dos Atestados E Certidões De Acervo Técnico. Compatibilidade E Similaridade Dos Serviços Comprovados. Quantitativos Mínimos. Manifestação Técnica Do Setor De Engenharia. Vinculação Ao Instrumento Convocatório. Julgamento Objetivo. Ausência De Complementação Posterior Da Documentação. Manutenção Da Habilitação. Recurso Improcedente. · A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL LAJEDINHO/BAHIA REF.: CONCORRÊNCIA Nº º 007/2026 -Vem Respeitosamente à Presença Deste Ilmo. Pregoeiro, Apresentar Tempestivamente, Suas Razões Do Recurso Administrativo Contra A Decisão Que Habilitou E Declarou Vencedora A Empresa Munder Serviços E Construções Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº **.***.909/****-82, Pelas Razões De Fato E De Direito A Seguir Expostas, Ao Final Requerendo A Reforma Do Ato Para Que A Recorrida Seja Declarada Inabilitada E, Sucessivamente, Tenha Sua Proposta Desclassificada. · DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - Recurso Administrativo Em Concorrência Eletrônica. Habilitação E Proposta. Qualificação Econômico-financeira. Alegação De Ausência De Certidões De Insolvência Civil Dos Sócios E Administradores. Qualificação Técnico-profissional E Técnico-operacional. Parcelas De Maior Relevância. Análise Dos Atestados E Certidões De Acervo Técnico – Cat. Composições De Custos Unitários. Formação E Composição Do Bdi. Garantia De Proposta. Seguro-garantia. Reanálise Individualizada Da Documentação Constante Dos Autos. Ausência De Contrarrazões Pela Recorrida. Preclusão Temporal Que Não Afasta O Poder-dever Da Administração De Apreciar O Mérito Recursal E Verificar A Regularidade Dos Atos Praticados. Observância Aos Princípios Da Vinculação Ao Instrumento Convocatório, Isonomia, Competitividade, Julgamento Objetivo E Segurança Jurídica. Manutenção Da Habilitação E Classificação Da Empresa Recorrida. Recurso Improcedente.
DECRETO 77/2026- ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
2 atos nesta edição
TERMO DE REFERÊNCIA CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO - O Objeto Da Presente Licitação é O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Esportivos, Destinados Ao Atendimento Das Demandas Do Município De Lajedinho - Ba, Visando à Manutenção, Desenvolvimento E O Fortalecimento Das Atividades Esportivas, Recreativas, Educacionais, Sociais E Institucionais Promovidas Pelo Município, Conforme Especificações, Quantitativos E Condições Estabelecidos No Termo De Referência. · EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2026 · Ata De Registro De Preços · Modelo Proposta De Preços · Modelos De Declarações A Serem Apresentadas Juntamente Com A Proposta De Preços
6 atos nesta edição
DECRETO 75/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0143/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SRA. TATIANE DA SILVA GOMES. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SR. JOAS MARTINS DOS SANTOS. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SRA. ALINE DA SILVA MELO.
5 atos nesta edição
ORIENTAÇÕES PARA O PLANO DE AÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO SELO UNICEF.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h13 · Edição mais recente: 19/11/2026
4 atos nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026