Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO JUIZ DR. LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. LUCIANO PESTANA SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA. JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PR. VANDERLEI CAMPOS BORGES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. LADISLAU MUNIZ DE BULHÕES NETO.
CONCEDE O TITULO CIDADÃO JEQUIEENSE PARA O TEN CEL BM BRUNO ANDRE FANELI MOREIRA AGUIAR (TEN CEL BM FANELI)
REVOGA A LEI Nº 2.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
INSTITUI O "RENDA FORTE JEQUIÉ", COM O OBJETIVO DE GARANTIR AOS COMERCIANTES DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DO CEAVIG AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AS INTENSAS CHUVAS E AS CHEIAS DO RIO DE CONTAS E DO RIO JEQUIEZINHO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI N.º 2.222, DE 18 DE MAIO DE 2022.
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOCIAL FAÇA-SE.
DENOMINAR DE GALERIA MUNICIPAL WALMICK ALMEIDA ANDRADE O NOVO SHOPPING POPULAR QUE VEM SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL ARMANDO CARDOSO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE PRAÇA AUZENIL RODRIGUES A PRAÇA QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO BOM SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DENOMINA DE PRAÇA EDEZIO SANTANA DE ALMEIDA, A PRAÇA QUE VAI SER CONSTRUIDA ENTRE AS RUAS B, C, E, F NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ALGAROBAS III, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA ÁVILA DOS SANTOS A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA BARRAGEM DE PEDRA.
DENOMINA DE PRAÇA FELICIANO SAMPAIO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO CALCÁRIO PRÓXIMO A QUADRA DA CACHOEIRINHA.
DENOMINA-SE PRAÇA ALFREDO VALVERDE A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ARTUR MORAES, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A REGULARIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SUNVILLE 2.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 29/03/2023