Legislação municipal · Ituberá (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ituberá(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 30 de out de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Cria o Fundo Municipal de Juventude de Ituberá – FMJ, destinado ao financiamento de políticas públicas para a juventude, e dá outras providências.
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituberá- Apae.
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 1.873/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 1.873/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estado da Bahia no CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CTM; e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA J10.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 07h06 · Edição mais recente da lista: 26/10/2026