Diário oficial · Ibipeba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ibipeba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-08-2026.- OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação da via urbana localizada na Avenida Vivaldo Ramos, no município de Ibipeba, Bahia. · AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-09-2026.- OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de implantação de uma Praça de Eventos no município de Ibipeba – BA.
3 atos nesta edição
ATA N° 58 – ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 07/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DE ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DESTINADO AO PROGRAMA CONSTRUÇÃO SUAS BAHIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.
2 atos nesta edição
DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE IBIPEBA – BAHIA. · DECRETO Nº 346 DE 19 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 336 de 17 de junho de 2015 do município de Ibipeba\BA e dá outras providências. · RETIFICAÇÃO DO HORÁRIO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-07-2026
4 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DI-08-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 345-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2027-2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-07-2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto, com área total de 2.520,62 m², incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nas vias públicas do entorno da Praça João Antônio Leite, localizada no Povoado de Lagoa do Cedro, Município de Ibipeba/BA
2 atos nesta edição
RESULTADO DA DISPENSA Nº DI-05-2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 343/2026 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do (Ibipeba/BAHIA). · PORTARIA Nº 013/2026 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.
3 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 05 DE MAIO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 05 DE MAIO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.884.000,00 (Um milhão e oitocentos e oitenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 08 DE MAIO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.338.000,00 (Um milhão e trezentos e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 339/2026 INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 340/2026 EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 341/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2026 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO REFERENTE AOS BLOCOS DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS COM SALDOS A REPROGRAMAR DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-06-2026 - Objeto: Contratação dos de serviços técnicos de manutenção preventiva, correctiva e preditiva em equipamentos de informática, incluindo microcomputadores, notebooks, redes e periféricos, visando garantir a continuidade e eficiência das atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Ibipeba-Ba.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h46 · Edição mais recente: 18/11/2026