Diário oficial · Ibipeba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ibipeba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
ERRATA DE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-03-2025
2 atos nesta edição
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS RELATIVOS A DEZEMBRO DE 2025 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0310012025 - CONTRATO Nº. CINC-0133-2025 - DATA DA RESCISÃO DO CONTRATO: A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. · DECRETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS · DECRETO 133 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,712,000.00 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E DOZE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESULTADO DE DISPENSA Nº DI-16-2025 · RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DI-16-2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº CDI-1601-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-16-2025 · PORTARIA Nº 50/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO. · PORTARIA Nº 51/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE. · PORTARIA Nº 52/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2025. · PORTARIA Nº 53/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO. · PORTARIA Nº 54/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS. · PORTARIA Nº 55/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS. · PORTARIA Nº 56/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2025.
15 atos nesta edição
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 122 [ NC: 10060010 ] OUTUBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,646,000.00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 271/2025 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CMEI - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 269 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.- Dispõe sobre a exoneração de servidoras públicas municipais em virtude de aposentadoria e dá outras providências. · DECRETO Nº 270 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.- “Dispõe sobre regras para utilização de equipamentos sonoros do tipo ‘paredão de som’ no Município de Ibipeba, flexibiliza exceção para eventos autorizados e dá outras providências. · LEI ORDINÁRIA DE N° 012 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.- Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas da rede municipal de ensino de lbipeba-BA, em consonância com a Lei Federal n° 10.639/2003 e a Lei Federal n° 11.645/2008, e dá outras providências. · PORTARIA N°049 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.- “Institui diretrizes de conduta ética, respeito e convivência profissional no âmbito da Administração Municipal de Ibipeba.”
5 atos nesta edição
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 122 [ NC: 10060010 ]- Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,386,000.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências. · DECRETO 120- Outubro / 2025- Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências. · DECRETO 123- Outubro / 2025- Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500,000.00 ///QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências. · DECRETO 124- Outubro / 2025- Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 405,000.00 ///QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências. · DECRETO 125- Outubro / 2025- Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 188,000.00 ///CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências. · DECRETO 126- Outubro / 2025- Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 743,000.00 ///SETECENTOS E QUARENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências.
7 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-16-2025.
2 atos nesta edição
EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-16-2025.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-09-2025- OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
2 atos nesta edição
RESULTADO DE DISPENSA Nº DI-14-2025 · RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DI-14-2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº CDI-1401-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-14-2025 · RESULTADO DE DISPENSA Nº DI-15-2025 · RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DI-15-2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº CDI-1501-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-15-2025 · EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE E CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-09-2025 · TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. CRD-005-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3711042025 · EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-005-2025 · EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2025 · TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N°. CRD-009-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0907052024 · EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-009-2024 · EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº CRD-009-2024
14 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h36 · Edição mais recente: 18/11/2026