Diário oficial · Iaçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Iaçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA SEADRUMA Nº 116/2024 · PORTARIA SEADRUMA Nº 119/2026 · PORTARIA SEADRUMA Nº 120/2026 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA IAÇU-BA - NOTIFICAÇÃO REURB Nº: 02/2026 – IAÇU · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA IAÇU-BA - NOTIFICAÇÃO REURB Nº: 01/2026 – IAÇU
6 atos nesta edição
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 073-2026 · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 074-2026 · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
6 atos nesta edição
PORTARIA N° 072/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR.
2 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 - CONTRATADA: RIOS VIANA ENTRETENIMENTO LTDA.
2 atos nesta edição
LEI Nº 06, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI N° 07/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IAÇU, “CAVALGADA DA PAIXÃO”. · LEI Nº 08/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 08 DE 26 DE ABRIL DE 2022, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 15.190 DE 08 DE AGOSTO DE 2025, VIGENTE A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N° 067/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR. · PORTARIA N° 068/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR. · PORTARIA N° 069/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR. · PORTARIA N° 070/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR. · PORTARIA N° 071/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR.
9 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026- EMPRESA OK PROMO LTDA. · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026- VOGG ENTRETENIMENTO LTDA. · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026- RENOVO ENTRETENIMENTOS LTDA. · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026- VOGG ENTRETENIMENTO LTDA · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026- VOGG ENTRETENIMENTO LTDA. · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026- SW ESPETACULOS ARTÍSTICOS LTDA. · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026- FORRÓ ILUMINADO PRODUÇÕES LTDA. · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026- RENOVO ENTRETENIMENTOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 055-2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 066-2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 064-2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 062-2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 065-2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-2026
17 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 19h11 · Edição mais recente: 18/11/2026