Diário oficial · Iaçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Iaçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026
4 atos nesta edição
PORTARIA N° 119/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 · PORTARIA N° 120/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA N° 121/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 · LEI N° 09/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. · LEI Nº 10/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. · LEI N° 11/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. · LEI N° 12, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N° 45/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 08 DE 30 DE JUNHO DE 2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 08 DE 26 DE ABRIL DE 2022, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 15.190 DE 08 DE AGOSTO DE 2025, VIGENTE A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 06/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE AUDITORIA MUNICIPAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA E DO ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO KIT ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA MODALIDADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12/2023.
3 atos nesta edição
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
NOTIFICAÇÃO TÉCNICA CONTRATO Nº 038/2026 CONVÊNIO CONDER Nº 066/2025.
2 atos nesta edição
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
2 atos nesta edição
PORTARIA N° 115/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR. · PORTARIA N° 116/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR. · PORTARIA N° 117/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR. · PORTARIA N° 118/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2025 DECORRENTE DA DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 017/2025. · 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024 DECORRENTES DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 · 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024 DECORRENTES DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. · 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024 DECORRENTES DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 · 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 DECORRENTES DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. · 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024 DECORRENTES DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 · 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023. · 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2024 DECORRENTES DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. · 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 · 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. · 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 · 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. · 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2021 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.
14 atos nesta edição
PORTARIA SEADRUMA Nº 126/2026 LICENCIAMENTO AMBIENTAL · PORTARIA N° 112/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 05h51 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026