Diário oficial · Iaçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Iaçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA N° 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR.
2 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Contratação direta, em regime de pronto pagamento, para aquisição de 10 (dez) cadeiras tipo mocho odontológico, destinadas a equipar e dar suporte às atividades dos profissionais de odontologia, garantindo melhores condições ergonômicas de trabalho durante o atendimento aos pacientes e contribuindo para a qualidade e eficiência dos serviços odontológicos prestados na rede de atenção básica deste município.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 09/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB. · DECRETO N° 10/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB.
3 atos nesta edição
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
3 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Contratação direta, em regime de pronto pagamento, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, destinado à cobertura de 01 (um) VEICULO SPIN PLACA TMP 2E05, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Iaçu - BA · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CME Nº. 09/2025 - ESTABELECE ALTERAÇÃO COM INCLUSÃO NORMATIVA DE FORMA COMPLEMENTAR NO REFERENCIAL CURRICULAR DESTE MUNICÍPIO DE IAÇU SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO COMPLEMENTO À BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO ATENDIMENTO A CONDICIONANTE DO VAAR DA LEI FEDERAL Nº. 14.113/20.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 09h28 · Edição mais recente: 18/11/2026