Diário oficial · Iaçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Iaçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 010/2026 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a serem realizadas no Distrito de João Amaro, pertencente ao Município de Iaçu-BA.
2 atos nesta edição
LEI N° 05/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE NO DESERTO DO MUNICÍPIO DE IAÇUBAHIA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
2 atos nesta edição
PORTARIA N° 052/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026. · PORTARIA N° 053/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026. · PORTARIA N° 054/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026. · PORTARIA N° 055/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026.
5 atos nesta edição
RESULTADO FINAL DA SELEÇÂO EDITAL 01/2026 DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUADRILHAS JUNINAS ETAPA II - FASE DE HABILITAÇÃO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA · ERRATA DA LICENÇA UNIFICADA – LU/112/2026
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 20/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IAÇU – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE IAÇU – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CONVOCA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE IAÇU – BA. · LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEADRUMA Nº 112/2026.
4 atos nesta edição
PORTARIA N° 046/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026 · PORTARIA N° 047/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026. · PORTARIA N° 048/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026 · PORTARIA N° 049/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026 · PORTARIA N° 050/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026
6 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2026.- EMPRESA ANDERSON VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS
2 atos nesta edição
RESULTADO FINAL DA SELEÇÂO EDITAL 01/2026 DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUADRILHAS JUNINAS ETAPA I - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
2 atos nesta edição
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. · RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 048/2025.
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h42 · Edição mais recente: 18/11/2026