Diário oficial · Gongogi (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Gongogi(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 117/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 CONTRATADO: M C TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA · LEI MUNICIPAL Nº 001 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Gongogi a firmar o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Território do Litoral Sul da Bahia – CIMLS, e dá outras providências. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 – CONTRATADO: D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 0000023/2026, 08 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR 148.000,00 ( CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS ) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, SOROS, INSUMOS, FIOS E MATERIAL PENSO HOSPITALAR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA. · EXTRATO DE CONTRATO- Nº 131/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025. CONTRATADO: CONSTRULAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E ALIMENTOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025.- CONTRATADO: CONSTRULAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E ALIMENTOS LTDA,
4 atos nesta edição
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA INDICADA. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 247/2026, 06 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA INDICADA. · PORTARIA DE PESSOAL Nº248/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA INDICADA · PORTARIA DE PESSOAL Nº 249/2026 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA INDICADA.
5 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 008/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Reciclagem e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 -- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2026- empresa POSTO PORTAL GONGOGI LTDA · EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 004/2026 EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027 “Convoca Audiência Pública Eletrônica para o Fórum de participação popular na elaboração da LOA- Lei Orçamentária Anual do Município de GONGOGI para o Exercício Financeiro de 2027”.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0115/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DE INTERNET DEDICADO COM FIBRA ÓTICA PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À INTERNET À PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026 - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DE INTERNET DEDICADO COM FIBRA ÓTICA PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À INTERNET À PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI PELO MUNICÍPIO DE GONGOGI - BA.
3 atos nesta edição
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003/2026 EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027
2 atos nesta edição
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000013 DE 28 DE MAIO DE 2026. · DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000015 DE 09 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº 115 DE 08 DE MAIO DE 2026.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº113 DE 02 DE JUNHO 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO MUNICIPAL Nº 114 DE 08 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 17h04 · Edição mais recente: 19/11/2026