Diário oficial · Gongogi (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Gongogi(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2026 - “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026.” · PORTARIA MUNICIPAL Nº 291-2026 - DESIGNA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DESTINADA A PROMOVER O INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ATIVO NÃO CIRCULANTE, BEM COMO AS REAVALIAÇÕES E REDUÇÕES AO VALOR RECUPERÁVEL DOS BENS PATRIMONIAIS, E O INVENTÁRIO DO MATERIAL DE CONSUMO E DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI NO EXERCÍCIO DE 2026. · PORTARIA MUNICIPAL Nº292/2026 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR O SALDO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GONGOGI NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 atos nesta edição
AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 PREGÃO ELETRÔNICO, POR ITEM (ROTA)-OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GONGOGI, BAHIA, POR QUILÔMETRO PERCORRIDO, NAS 14 (QUATORZE) ROTAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2 atos nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL Nº 289/2026 INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GONGOGI – BA, O RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DE BOAS PRÁTICAS DE ESCOLAS, GESTORES E DOCENTES VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALUNOS DESTAQUES DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS SABE, CNCA, PARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GONGOGI/BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. · PORTARIA MUNICIPAL Nº 286/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. · PORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
4 atos nesta edição
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000053 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 175/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2026
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h00 · Edição mais recente: 16/11/2026