Diário oficial · Gongogi (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Gongogi(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2026 - CONTRATADO: CONSTRULAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E ALIMENTOS LTDA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GONGOGI/BA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL Nº 274 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026.
3 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº. 012 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026- DENOMINA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GONGOGI BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 271 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR INDICADO. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 272 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR INDICADO.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026. · ERRATA AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026. · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 163/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 -CONTRATADA: CRISTIANE SANTANA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA .
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 167/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2026 - SINDICATO RURAL DE GONGOGI · EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - CONTRATADO: CONSTRULAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E ALIMENTOS LTDA.
3 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - CONTRATADA: GUIRRA & MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS · EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - CONTRATADO: CONSTRULAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E ALIMENTOS LTDA.
3 atos nesta edição
> ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21, O VALOR DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO, O QUAL FOI OFERTADO NA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA SIGNATÁRIA DESTA ATA, ESTANDO NELE INCLUÍDOS TODOS IMPOSTOS E DEMAIS ENCARGOS INCIDENTES. · > ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21, O VALOR DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO, O QUAL FOI OFERTADO NA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA SIGNATÁRIA DESTA ATA, ESTANDO NELE INCLUÍDOS TODOS IMPOSTOS E DEMAIS ENCARGOS INCIDENTES. · > PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, 08 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR INDICADO. · > PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA INDICADA. · > PORTARIA DE PESSOAL Nº 270 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR INDICADO.
6 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025.
2 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 . · TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº164/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026. · EXTRATO DE CONTRATO N.º 00140/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025
5 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO · 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2025
3 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022), CICLO 2. · AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500) EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GONGOGI/BA. · EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026
4 atos nesta edição
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000045 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - CONTRATADO: CONSTRULAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E ALIMENTOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - CONTRATADO: CONSTRULAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E ALIMENTOS LTDA
3 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 110/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E ARTEFATOS DE CIMENTO, COM ENTREGAS PARCELADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS · SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 155/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2026-CONTRATADA: JHTL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 154/2026.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2026-CONTRATADA: SUPERMERCADO DA ECONOMIA DE UBATA LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 160/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 DISPENSA Nº 029/2026 -TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2026.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 05h30 · Edição mais recente: 19/11/2026