Legislação municipal · Esplanada (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Esplanada(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 18 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza o município de Esplanada, celebrar convenio com a Associação de Assistência e Promoção Humana Senhor do Bonfim para Concessão de Subvenção Social e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Direito Real de Uso de terreno público localizado na BA 233, Km 01, Distrito Industrial de Esplanada totalmente livre e desembaraçado de quaisquer ônus para implantação de empresas.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esplanada para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico no município de Esplanada e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h48 · Edição mais recente da lista: 23/12/2020