Legislação municipal · Esplanada (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Esplanada(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 18 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Esplanada para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública a Associação Pequenos e médios produtores do Vale de Subaúma.
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 834 de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal n. 842 de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Esplanada Moto Fest.
Estabelece reajuste aos vencimentos dos professores do Município de Esplanada no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal n.° 11.738/08, com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Esplanada para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
Institui O Plano De Cargos E Remuneração Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo Do Município De Esplanada, Estado Da Bahia.
Institui alterações no Código Tributário e de Rendas do Município de Esplanada e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre Município de Esplanada/BA e o Município de Conde/BA, para obra do aterro sanitário, e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com Órgãos da Administração Direta e Indireta dos Governos Estadual, Federal e Municipal e com outras Entidades Privadas pelo prazo de doze meses.
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Esplanada à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - Bahia, portadora do CNPJ n.º 07.508.267/0001-33.
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Esplanada à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB – Bahia.
Dispõe sobre a proibição dos cortes dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água em dias e horários específicos no Município de Esplanada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Reorganiza e redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Esplanada e vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 11h24 · Edição mais recente da lista: 23/12/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026