Legislação municipal · Encruzilhada (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Encruzilhada(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 31 de jan de 2025. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, O ‘DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA’, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a delegação de competência para ordenação de despesas no âmbito do poder executivo do município de Encruzilhada/Ba, define as unidades gestoras e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PMEERQ, no âmbito do sistema municipal de ensino de Encruzilhada/Ba, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 15h23 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026