Diário oficial · Encruzilhada (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Encruzilhada(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111002/2026 CONTRATO Nº 002.11.2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “ASAS LIVRES”, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BAHIA. · EXTRATO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇAO CONTRATUAL NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO NOMEADO MEDIANTE PORTARIA N° 041/2025, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATANTE, A , E A PESSOA JURÍDICA LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
3 atos nesta edição
LEI 1219 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, O ‘DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA’, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI 1220 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. “DENOMINA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA ELTON DIAS ROCHA, LOCALIZADA NO POVOADO DE VILA BAHIA, MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI 1221 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026. · AVISO DE DISPENSA Nº 040/2026 - Contratação de empresa para o fornecimento de peças e componentes de reposição para aparelhos de arcondicionado, todos novos, sem uso, em perfeitas condições de funcionamento e compatíveis com os equipamentos existentes, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento dos sistemas de climatização das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Encruzilhada/BA. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082802/2026 · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111001/2026
3 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026. · HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026. · RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026 - LICITAÇÃO FRACASSADA.
4 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO PE Nº 027/2026 - RECURSO ADMINISTRATIVO. DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA. DESCONFORMIDADE TÉCNICA. CONTROLE DE LEGALIDADE. PELO DESPROVIMENTO.
2 atos nesta edição
ERRATA DE VALOR EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA /BA, NA QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 • ANO XXII Nº 1144, DO EXTRATO DO VALOR REFERENTE AO CONTRATO: 010.10.2026. · ERRATA DE VALOR EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA /BA, NA QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 • ANO XXII Nº 1144, DO EXTRATO DO VALOR REFERENTE AO CONTRATO: 009.10.2026. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 - VEM CONSTRUIR CONSTRUÇOES E FERRAGENS LTDA.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 052 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. “EXONERA SIVALDO PEREIRA SOUSA DO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL”. · DECRETO Nº 053 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. “NOMEIA SIVALDO PEREIRA SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. · DECRETO Nº 054 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. “NOMEIA MANOEL SANTOS PORTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. · DECRETO Nº 055 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. “NOMEIA LEONARDO MORBECK CARVALHO MOREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.” · DECRETO Nº 056 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. “NOMEIA ERASMO LÚCIO ROCHA BARRETO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.”
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 07h29 · Edição mais recente: 16/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026