Câmara Municipal de Conceição do Coité (BA)
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, natural e cultural, do município de Conceição do Coité e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de junho de 2025
Autoria: Professor Robenilton
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 626, de 14 de dezembro de 2012Reconhece como patrimônio cultural do município de Conceição do Coité, o serviço de auto falantes ORP Publicidades Sonorização e Eventos
Norma correlata
Lei Ordinária nº 887, de 21 de novembro de 2019Altera as Leis Complementares nº 19, de 02 de dezembro de 2005, e a Lei pnº 853, de 13 de junho de 2018, dispondo sobre o Uso e Ocupação do Solo, Zoneamento, Expansão Urbana, com anexos e cartografia que a complementa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.171, de 16 de abril de 2026Reconhece a Pascoelinha como patrimônio cultural imaterial do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.182, de 16 de junho de 2026Reconhece o Rapa de Bandiaçu como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Conceição do Coité.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.190, de 01 de setembro de 2026Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.195, de 22 de setembro de 2026Reconhece os Vaqueiros Coiteenses como patrimônio cultural imaterial do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.194, de 22 de setembro de 2026Reconhece as Cavalgadas Sertaneja como patrimônio cultural imaterial do Município.