Câmara Municipal de Conceição do Coité (BA)
Reconhece os Vaqueiros Coiteenses como patrimônio cultural imaterial do Município.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de maio de 2026
Autoria: Dilton Santana
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.169, de 17 de março de 2026Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, natural e cultural, do município de Conceição do Coité e dá outras providências.