Câmara Municipal de Caetité (BA)
Altera a Lei n°. 744/2013, de 1° de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité e revoga a Lei n°. 844/2019, de 11 de março de 2019 para criar o cargo de Assessor Parlamentar II e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 744, de 01 de março de 2013DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 844, de 01 de março de 2019Altera a Lei nº. 744/2013, 1º. de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité, e Lei nº. 788/2015
Norma correlata
Decreto nº 1, de 02 de janeiro de 2023Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 744/2013, Lei n° 844/2019 e a Lei n° 902/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências